Regulamentação e Auto Regulamentação de Dados pessoais

Nosso histórico da regulamentação

A proposta da regulamentação da Proteção de Dados Pessoais no Brasil é discutida há pelo menos 10 anos.

Nesse período, e mais especificamente, nos últimos cinco anos, a ABEMD vem acompanhando as discussões e liderando o processo, junto a diversas associações do setor e ao Governo Federal e Congresso. Como no caso do Anteprojeto de Lei-APL que o Ministério da Justiça colocou para consulta pública entre novembro de 2010 e abril 2011, sobre o qual foram feitas inúmeras críticas e sugestões, por parte da ABEMD e associações do setor.

Ao mesmo tempo, a ABEMD e associações signatárias, desenvolveram o texto do Código Brasileiro de Autorregulamentação para Proteção de Dados Pessoais.

Todas as informações relativas ao tema estão acessíveis abaixo.

Desde o histórico dos acontecimentos; passando pelo texto de Autorregulamentação de Proteção de Dados Pessoais; pelo primeiro Anteprojeto de Lei do Ministério da Justiça, com as críticas e sugestões do mercado; por outros Projetos de Lei relativos ao tema, como o PL 4020/2012 do deputado Milton Monti e o PL 330/2013 do senador Antonio Carlos Valadares; até o Anteprojeto de Lei – APL, do Ministério da Justiça, colocado para consulta pública no dia 28 de janeiro de 2015. Até o dia 31 de março de 2015, o Ministério da Justiça receberá sugestões à Regulamentação da lei nº 12965/14 – Marco Civil da Internet.

Abaixo está a carta aos associados e a minuta de manifestação da ABEMD sobre o Marco Civil da Internet. Dia 30 de março de 2015 é o último dia para registro das manifestações, comentários e sugestões.

Para o APL (Anteprojeto de lei) de Proteção de Dados a data final foi prorrogado para o dia 5 de julho de 2015 para registro das manifestações no Ministério da Justiça. Além do envio e publicação neste Portal da Abemd das minutas dos comentários sobre o Marco Civil e o APL de Proteção de Dados,  na sexta-feira, 20/03/2015, houve debate presencial com o Comitê de Proteção de Dados, associados e associações convidadas. 

No dia 06 de abril de 2015 em novo comunicado aos associados, enviamos a minuta ajustada, datada do dia 02 de abril de 2015 e também o convite para o debate  sobre o APL de Proteção de Dados  que ocorreu no  dia 13 de abril, segunda feira além de várias outras reuniões e participação em mais debates até a data de 11 de junho de 2015.  Nesta data enviamos a última minuta com ajustes para avaliação até o dia 23 de junho de 2015.

No último dia 30 de junho de 2015, a ABEMD, a convite da SENACON, participou de um debate técnico sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. (conforme relatório em vídeo enviado ontem aos associados: https://youtu.be/vlN7iAZN0ww ). Após esta reunião, tendo em vista as dúvidas e comentários levantados e discutidos a respeito do texto do Anteprojeto, revisamos os comentários que foram apresentados pela ABEMD no dia 05 de julho, de modo que o texto produzido sofreu alguns acrescimos, conforme documento enviado em 03 de julho de 2015.

Dia 25 de agosto de 2015, o presidente da ABEMD (Associação Brasileira de Marketing Direto), Efraim Kapulski, foi convidado a proferir palestra na Câmara dos Deputados, durante audiência pública sobre “Os aspectos da Lei de proteção de Dados Pessoais (Projeto de Lei nº 4060 de 2012, do deputado Milton Monti)”, cujo relator é o deputado Sérgio Sveiter. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Fábio Sousa. Na ocasião, a ABEMD divulgou seu posicionamento a respeito desse PL que é fruto de participação do deputado Milton Monti nos debates da Comissão “One-to-One: Personalização x Privacidade”, liderada pela ABEMD no 5º Congresso da Indústria da Comunicação, realizado pela ABAP (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) em 2012.

O presidente da ABEMD, Efraim Kapulski, recebeu convite para participar do seminário internacional “Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada”, realizado nos dias 19 e 20 de outubro, no auditório Tancredo Neves, do Palácio da Justiça, em Brasília. O APL do Ministério da Justiça foi alvo de grande debate público e agora a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça) apresenta os resultados alcançados até o momento para debate com experiências internacionais.

No dia 26 de outubro de 2015, a ABEMD divulgou para seus associados uma análise relativa ao texto final do Anteprojeto de Proteção de Dados do Ministério da Justiça, apresentado pela SENACON durante encontro internacional da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados, realizado dias 19 e 20 de outubro. A percepção é que a atual versão representa um avanço em relação às versões anteriores, pois acata muitas das sugestões apresentadas pela ABEMD quando da consulta pública. 

No dia 01 de março de 2016, a ABEMD divulgou para seus associados a Manifestação ABEMD na 2ª Etapa da Consulta Pública sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet.

Em 01 de junho de 2016, foi enviado aos associados um relatório, contendo as considerações do Presidente da ABEMD, Efraim Kapulski, sobre os PLs de Proteção de Dados.

No dia 16 de junho de 2016, foi enviado aos associados um comunicado sobre a Participação do Presidente da ABEMD, Efraim Kapulski, em diversas reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasilia, afim de discutir o PL 5276/2016 de Proteção de Dados Pessoais. 

Em 07 de julho de 2016, Efraim Kapulski, presidente da ABEMD, participou do debate sobre o PL 5276/2016 em Audência Pública, em Brasilia. Efraim fez uma apresentação sobre a forma colaborativa como a associação tem atuado para garantir que as medidas em discussão nos Projeto de Lei de Proteção de Dados atendam às necessidades e as aspirações de todos os segmentos da nação e elogiou a retirada da urgência do projeto. 

No dia 13 de Julho de 2016, enviamos a todos um artigo escrito por Efraim Kapulski, a respeito da Audiência que teve em Brasilia em 07/07/16.

Em 24 de outubro de 2016, uma ação, que tramitava desde 2014 no Rio Grande do Sul, acusando a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas– SPC BRASIL de conduta abusiva na venda e informações pessoais de consumidores, sem a prévia anuência destes, por meio do site www.spcbrasil.org.br, foi encerrada nesta segunda, 24/10, quando a decisão do Tribunal da 6a. Câmara Cível, que julgou procedente o recurso apresentado pela entidade acusada, juntamente com a Serasa Experian e a ABEMD, atuando como amicus curiae, transitou em julgado, não cabendo mais recurso. 

Em 29 de Março de 2017, Efraim Kapulski foi convidado a participar de Audência Pública na Câmara dos Deputados em Brasilia, para tratar do PL 4060/12 e apendados (PL 5276-16 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural e PL 6291-16 que altera o Marco Civil da Internet, no sentido de proibir o compartilhamento de dados pessoais dos assinantes de aplicações de internet.). 

Em 27 de Abril de 2017, o presidente da ABEMD, Efraim Kapulski, enviou ao senado documento contendo contribuições ao Parecer do Senador Ricardo Ferraço, Relator na CAE do Projeto de Lei do Senado PLS 330 de 2013/Emenda Substitutiva n.31 CCT-CMA” de autoria do Senador Aloysio Nunes – Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais.   

Em 03 de Maio de 2017, foi enviado ao Senado Federal, as contribuições da ABEMD ao PLS 330/2015, do Senador Aloysio Nunes.

No dia 06 de Junho de 2017, foi enviado comunicado aos associados, contendo o texto com as contribuições da Abemd para os PLs de Proteção de Dados Pessoais que estão tramitando no Congresso (PL 4.060/2012, PL 6.291/16 e PL 5.276-A.

Em 23 de outubro de 2017, a ABEMD enviou aos asociados um Relatório sobre Proteção de Dados pessoais, contendo um histórico sobre o assunto, desde o início até o presente momento.

Em 22 de janeiro de 2018, foi enviado comuicado aos associados referente ao Comparativo entre as versões do PLS 330/13 Substitutivo e Proposta do Executivo, tendo como relator o Senador Sérgio de Castro.

As publicações estão em ordem da data mais recente.

Veja nossa carta
de princípios

Código Brasileiro de Autorregulamentação para o Tratamento de Dados Pessoais

Hitórico LGPD e ABEMD

Pluris anuncia evolução na parceria com a Darwin Seguros

A Pluris, BPO de Relacionamento especializado em desenvolver experiências personalizadas, anuncia a evolução da parceria com a Darwin Seguros, reforçando o compromisso das empresas em construir relações mais humanas e inteligentes, neste momento em que o relacionamento se tornou diferencial competitivo para as marcas.Com uma proposta digital e inovadora, a Darwin Seguros vem transformando a forma como o brasileiro se relaciona com seguros. Agora, ao ampliar sua parceria com a Pluris, a marca dá mais um passo em direção a um modelo de relacionamento ainda mais centrado no cliente, que valoriza empatia, agilidade e resolutividade em cada interação, consolidando um atendimento que reflete sua cultura e propósito em todos os canais. A Pluris assume um papel ainda mais estratégico na operação de relacionamento da Darwin Seguros, ampliando o suporte em diferentes etapas da jornada, através da Central de Encantamento. O foco está em garantir consistência, eficiência e proximidade em cada interação, fortalecendo a conexão entre a marca e seus consumidores.“A ampliação dessa parceria reforça nosso compromisso em construir relações de longo prazo com empresas que valorizam o relacionamento como pilar estratégico. A Darwin Seguros é um exemplo de marca que evolui com esse propósito, e nossa missão é garantir que essa cultura se manifeste em cada experiência com o cliente”, afirma Guilherme Porto, CEO da Pluris.A nova parceria reforça a missão da Pluris, que vem ampliando sua atuação junto a empresas que enxergam no relacionamento o pilar estratégico da marca, unindo propósito, inovação e resultados em uma mesma jornada. Foco total no consumidor! Pluris anuncia parceria com a TotalPass A Pluris, BPO de Relacionamento que transforma conexões em experiências de marca, anuncia a chegada da TotalPass ao seu portfólio de clientes. A parceria reforça o compromisso das duas empresas em construir relações mais próximas, humanas e personalizadas, alinhadas à cultura de bem-estar e propósito que a TotalPass representa.Referência em programas de benefícios corporativos voltados à saúde e qualidade de vida, a TotalPass tem expandido sua atuação com o desafio de manter interações ágeis, empáticas e resolutivas com seu público. Com o apoio da Pluris, a marca fortalece sua jornada de relacionamento, adotando uma estratégia que une tecnologia, dados e encantamento para potencializar a experiência do cliente.“A nova parceria reforça nosso interesse em construir relacionamentos duradouros com empresas que entendem que o CX é o verdadeiro diferencial das marcas que desejam se destacar. Nossa missão é traduzir essa cultura em cada ponto de contato da Totalpass , afirma Guilherme Porto, CEO da Pluris.Com a nova parceria, a Pluris reforça sua atuação junto a empresas que veem o relacionamento não apenas como um serviço, mas como estratégia de marca capaz de criar conexões autênticas, engajamento e fidelização.

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Inteligência Artificial Generativa e o futuro da IA no trabalho

Recentemente, Daniel Martinez, CTO da WTF, braço de tecnologia da Tel, participou de um evento da IBM sobre Inteligência Artificial Generativa, que reuniu executivos de alto nível (C-Level) de toda a América Latina. Uma experiência enriquecedora, onde foi debatido sobre o futuro da IA no ambiente corporativo, além de compartilhar percepções valiosas.Durante o evento, foi observado que, apesar do entusiasmo em torno da IA, muitos líderes empresariais ainda enfrentam dificuldades em definir com clareza o que esperam dessa tecnologia. A pressão por implantar soluções de IA é crescente, mas muitas vezes sem uma direção clara. Em diversas conversas, ficou evidente que muitas empresas sabem que precisam adotar IA, mas carecem de uma visão sólida de como integrá-la de forma estratégica e eficiente. Isso nos levou a refletir sobre um ponto crucial: para que a IA realmente traga resultados, é essencial que as organizações tenham uma compreensão precisa de seus objetivos com a tecnologia.“A participação no evento além de me tranquilizar de que muita gente possui as mesmas dores minhas, me deixou com a cabeça fervilhando de novas ideias e perspectivas. Dentre todas, a que eu mais destaco e que já estou implantando na WTF, é a utilização da IA nos processos internos de criação e qualidade ao invés de apenas querer ofertar IA aos nossos clientes. Como exemplo estamos implantando ferramentas de IA para otimizar e apoiar na codificação de nossos analistas e na criação de material visual, tanto pensando em protótipos quanto em banco de imagens.” Conta Daniel.Um dos temas centrais discutidos foi o conceito de IA Generativa. Muito falada, mas ainda pouco compreendida e menos ainda internalizada nas organizações, essa tecnologia promete uma verdadeira revolução no modo como criamos e utilizamos inteligência artificial.Além de suas aplicações impressionantes, um dos maiores benefícios da IA Generativa é a forma como ela ajuda a reduzir os custos de implantação de IA em larga escala. Tradicionalmente, o treinamento de modelos de IA envolvia um longo e caro processo de curadoria de dados, treinamento contínuo e manutenção. O grande desafio, além de tornar o treinamento da IA menos custoso lançando mão da IA Generativa, é a limitação do contexto que a IA pode atuar. A WTF junto com a Tel está iniciando uma grande parceria com a IBM, que já se encontra em fase de finalização de piloto para confirmar nossas expectativas e preparar nossa equipe para enfrentar esses desafios.A IA Generativa tem o poder de minimizar os elevados custos iniciais de treinamento e a manutenção contínua dos modelos, tornando sua implantação muito mais viável para empresas de diferentes portes. Ao permitir que sistemas sejam criados com menor dependência de grandes quantidades de dados específicos e rigorosos processos de curadoria, essa tecnologia simplifica os estágios iniciais e acelera a adoção da IA. Esse é um ponto que discutimos profundamente no evento, e foi consenso entre os participantes que essa inovação tem o potencial de democratizar o acesso à IA permitindo que empresas que antes não tinham recursos para grandes investimentos possam agora aproveitar seus benefícios.Mesmo assim, a transição para um modelo mais acessível de IA não está isenta de desafios. A adoção da IA Generativa exige que as empresas estejam preparadas não apenas do ponto de vista técnico, mas também culturalmente. A organização precisa ter uma estratégia clara e um entendimento profundo do que espera alcançar com a IA. Sem isso, corremos o risco de ver essa poderosa ferramenta ser subutilizada ou, pior, mal utilizada e na maioria das vezes, abandonada.Outro ponto de destaque no evento foi a reflexão sobre os desafios éticos e operacionais que acompanham a implantação da IA Generativa. Enquanto essa tecnologia abre novas possibilidades, também levanta questões sobre transparência, controle e uso responsável. Como líderes de tecnologia, temos a responsabilidade de garantir que a IA seja desenvolvida e utilizada de forma ética, especialmente quando falamos de sistemas que têm a capacidade de criar conteúdo de forma autônoma.“Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades”, e isso é especialmente verdadeiro no contexto da IA Generativa. O impacto social, os possíveis vieses e a segurança das informações geradas por esses sistemas são preocupações que devem ser abordadas com seriedade e cautela.A redução dos custos de implementação e manutenção abre portas para muitas empresas, mas é essencial que essas organizações saibam exatamente o que desejam alcançar com a IA. Para que possamos realmente aproveitar o potencial dessa tecnologia, precisamos de uma combinação de preparação, planejamento estratégico, cultura organizacional, e um olhar atento aos desafios éticos que ela traz. “Como CTO da WTF, vejo um futuro promissor para a IA Generativa, não apenas como uma tecnologia que revoluciona o setor, mas como um agente facilitador para a adoção mais ampla de soluções de IA. No entanto, devemos estar atentos para garantir que a IA seja utilizada de maneira a agregar valor real às empresas e à sociedade como um todo.” Finaliza Daniel.Daniel MartinezCTO, WTF Contato:Daniela CarfachioGerente de Marketing11 99198-4775

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O Impacto da Inteligência Artificial nas Empresas Brasileiras: Casos Práticos e Futuro

A Zeeway, uma referência em soluções de tecnologia e inteligência artificial, está na vanguarda da transformação do mercado empresarial brasileiro. Num momento em que a transformação digital não é apenas uma opção, mas uma necessidade, a Zeeway vê a inteligência artificial (IA) como um elemento fundamental para garantir a eficiência e a competitividade das empresas. “A inteligência artificial é o motor que pode contribuir para a modernização do mercado empresarial brasileiro. Para as empresas que se interessam em se destacar, essa ferramenta se torna necessária”, afirma Luís Ferreira, CEO da Zeeway. Ele destaca que a IA é capaz de ajudar as empresas a enfrentar desafios históricos, como a falta de mão de obra comprometida e a complexidade das operações, permitindo que explorem novas oportunidades de forma mais eficaz e sustentável. O impacto da IA é especialmente evidente em empresas de médio e grande porte. “Aquelas que não estão aproveitando a IA estão literalmente perdendo dinheiro. A tecnologia derrubou barreiras tradicionais e se tornou acessível a todos os setores. Com a IA, conseguimos agregar agilidade, precisão e uma visão estratégica essencial em um mercado que evolui rapidamente”, acrescenta Ferreira. Áreas de Aplicação da IA As empresas brasileiras estão adotando inteligência artificial em diversas áreas, incluindo: A Zeeway já trouxe resultados com a implementação de IA em vários casos práticos, como: Esses avanços, porém, não vieram sem desafios. A Zeeway propôs barreiras culturais e um certo desconhecimento sobre a tecnologia, além das preocupações com o custo de implementação e o temor de que a IA substituísse empregos. A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também se destacou como um desafio importante. Um exemplo relevante foi a multa aplicada à Meta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por usar dados pessoais sem autorização para treinar seus modelos de IA. Isso reforça a necessidade de práticas éticas e transparentes ao implementar soluções de IA, garantindo que as empresas cumpram a legislação e respeitem a privacidade dos usuários. “A inteligência artificial se transforma em uma parceira crucial na inovação empresarial, tornando os negócios mais ágeis e eficientes”, conclui Ferreira. Recomendações para Adoção da IA Para empresas que desejam implementar uma IA de forma gradual e eficaz, a Zeeway sugere começar com soluções de baixa complexidade, como a automação de tarefas administrativas e o uso de chatbots para atendimento ao cliente. Essa abordagem permite que uma equipe se familiarize com a tecnologia antes de expandir para áreas mais estratégicas. O Governo Federal do Brasil também está alinhado com essa transformação, elaborando a Proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (2024-2028), que busca promover inovações sustentáveis e inclusivas com base na IA. Expectativas para o Futuro da IA no Brasil Nos próximos cinco anos, as tendências futuras para a inteligência artificial nas empresas brasileiras incluem: Setores como agronegócio, logística, transporte e financeiro estão esperando a experiência de benefícios com o avanço da IA. No agronegócio, por exemplo, a tecnologia pode melhorar o uso de recursos e prever rendimentos, enquanto na logística melhora rotas e demanda. A Zeeway acredita que inovações como IA Generativa, Visão Computacional e Gêmeos Digitais estão transformando o mercado brasileiro. A empresa planeja expandir suas soluções personalizadas de IA para atender às demandas específicas de setores como agronegócio, saúde e varejo. Considerações sobre o Setor e Impactos Sociais A implementação da IA pode ter implicações profundas para o emprego e as funções dos colaboradores. A Zeeway vê essa mudança como uma oportunidade de tornar funções mais eficientes, permitindo que os trabalhadores se concentrem em tarefas de maior valor. Para uma transição ética e responsável, a empresa acredita na importância de manter uma comunicação aberta sobre os benefícios e impactos da tecnologia. As empresas de tecnologia, como a Zeeway, têm um papel essencial na promoção de uma IA inclusiva e ética no Brasil, defendendo a transparência nas práticas de desenvolvimento e ações que combatem injustiças e promovem a inclusão digital. Uma Nova Era Impulsionada pela IA A Zeeway observa que o Brasil está entrando em uma nova era impulsionada pela inteligência artificial. A adoção da IA não é mais uma questão de inovação, mas de sobrevivência e competitividade. As empresas que desconhecem a importância de integrar soluções de IA correm o risco de perdas graves, lutando para atender às expectativas crescentes dos consumidores. São Paulo, 05 de novembro de 2024

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Rolando os dados

Rolando os Dados é uma das frentes promovida pela ABEMD desde 2019, com discussões sobre diversos temas atuais da LGPD, assim como os caminhos necessários para adequação como: Certificação, consultoria, Gap Analytics, treinamento entre outros temas.

Programa de Certificação ABEMD/Bureau Veritas/Morais Andrade

Cartilha de proteção de Dados pessoais

Após mais de 10 anos de debates, finalmente em 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei Federal nº. 13.709/2018), que dispõe sobre a proteção de dados pessoais no Brasil. A nova legislação colocou em evidência a necessidade urgente das empresas brasileiras de priorizar a forma correta de coleta e tratamento de dados, em respeito principalmente aos seus titulares.

Manual do Programa de proteção de Dados Pessoais

Em agosto de 2018, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709/18) que dispõe sobre a proteção de dados pessoais no Brasil.

White Paper (Bureau Veritas)

Comprimento dos requisitos da lei mediante a adoção da norma técnica de proteção de dados.

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