A KPMG Global acaba de lançar uma edição atualizada do guia de incentivos fiscais relacionados à pesquisa e desenvolvimento. O material reúne os principais benefícios tributários aplicáveis a empresas de diversos setores no país e destaca aqueles que podem ser mais significativos para cada tipo de companhia. O recorte exclusivo do Brasil foi realizado em conjunto com uma rede internacional de engenheiros, contadores e profissionais tributários e aborda questões locais com uma visão global. Atualmente, mais de 50 países oferecem alguma forma de estímulo em pesquisa e desenvolvimento, reconhecendo a importância da inovação para o crescimento econômico. Refletindo o que já ocorre amplamente em economias avançadas, por aqui observa-se o aumento em incentivos através de subsídios e outras formas de financiamento. O material explora seis tópicos:
• Uma visão geral ou resumo do incentivo e apoio fornecido no Brasil;
• A definição local de pesquisa e desenvolvimento;
• Os requisitos de elegibilidade;
• As datas relevantes, incluindo arquivamentos regulamentares;
• A visão geral do processo de registro e requisitos administrativos e jurisdicionais;
• Informações resumidas sobre outros incentivos aplicáveis ou relacionados.
Os principais incentivos fiscais brasileiros são divididos no relatório em quatro categorias: regra geral (Lei do Bem), benefício para o setor automotivo (Programa Rota 2030), benefício para o setor de informática (Nova Lei de Informática) e regime automotivo – incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.